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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), deflagrou, nesta quinta-feira (8) a Operação Electi e cumpriu três mandados de busca em Brazlândia e Taguatinga. A operação desarticulou uma associação criminosa suspeita de fraudar pesquisas de preço para contratações com escolas de Brazlândia em 2023, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (PDAF).
A investigação começou há um ano, após denúncia anônima indicando o superfaturamento de contratos emergenciais de obras em escolas públicas de Brazlândia. Foram analisados todos os 33 processos de prestação de contas das unidades escolares da região no ano de 2023.
Foi constatado que 113 contratações tiveram a competição simulada. O montante envolvido nessas contratações é de R$ R$ 964 mil. Os contratos envolvem serviços de manutenção das escolas e instalação de equipamentos diversos.
A apuração indica que um casal de empresários da cidade e uma funcionária estavam ajustados, com divisão de tarefas, para fraudar pesquisas de preços e superfaturar os contratos. Segundo investigação, eram criadas empresas “de fachada”, que emitiam orçamentos falsos, simulando concorrência com empresas do casal, que sempre venciam a disputa. Foram detectadas seis empresas “de fachada”.
O casal que estava à frente das negociatas era responsável pelas empresas que tinham a finalidade de trazer aparência de concorrência às pesquisas, com a emissão de orçamentos falsos. As empresas não foram localizadas em diligências policiais e fiscais.
Os agentes detectaram transações de valores entre empresas que se apresentavam como concorrentes. A funcionária do casal era “testa de ferro” e cedia regularmente dados pessoais para abertura de contas e circulação dos valores recebidos da Associação de Apoio a Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia e das escolas da cidade.
Os três mandados de busca foram cumpridos na Vila São José de Brazlândia e em Taguatinga, respectivamente, na residência do casal e em duas empresas dos envolvidos.
A investigação, que envolve os crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular, contou com o apoio da Receita do Distrito Federal.
