|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública para discutir a regularização fundiária no contexto da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O encontro será realizado no Plenário da CLDF, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.
A iniciativa é dos deputados distritais Jaqueline Silva (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD), que destacam a importância da revisão do PDOT para garantir segurança jurídica a moradores de áreas ainda não regularizadas.
“Este é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão do território do Distrito Federal, orientando o desenvolvimento urbano, a ocupação do solo e a implementação de políticas públicas para a promoção de cidades mais justas, sustentáveis e inclusivas”, afirmam.
A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre Poder Público, sociedade civil, especialistas e movimentos sociais, reunindo contribuições técnicas, jurídicas e sociais para a construção de diretrizes alinhadas com a realidade fundiária do DF.
A população é convidada a participar da audiência e contribuir com a revisão do PDOT.
