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A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber comunicações sobre os descontos registrados em seus benefícios. A medida deve alcançar cerca de 9 milhões de segurados, segundo o próprio INSS.
As informações estarão disponíveis na plataforma Meu INSS, e os beneficiários deverão verificar quais descontos foram aplicados e a quais associações estão vinculados. Caso identifiquem descontos não autorizados, os segurados poderão informar no próprio aplicativo, selecionando a opção de que não reconhece aquele desconto. Não há prazo limite para fazer essa contestação.
Após a contestação, o INSS notificará a associação responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto. Caso não apresente, a instituição será obrigada a devolver integralmente os valores via depósito identificado, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
O ressarcimento será feito pelo INSS diretamente na conta do beneficiário.
O Instituto reforça que os únicos canais oficiais de comunicação dos aposentados e pensionistas são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
