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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes.
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
Collor segue preso na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, onde mora. A cela do ex-presidente é diferente das outras porque não tem grades, é uma sala com uma porta. Apesar da superlotação no presídio, de acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas, essa ala especial tem menos presos, e por isso é mais limpa e organizada.
Prisão
Na última quinta (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor, por corrupção.
Moraes negou mais um recurso da defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E por isso, determinou que se cumpra a prisão. Na decisão, o ministro considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.
Collor foi condenado em 2023 no Supremo por corrupção na BR Distribuidora, em um dos processos da Operação Lava Jato. No entendimento dos ministros o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa com a empreiteira UTC Engenharia. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
