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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, já há R$ 1 bilhão em recursos bloqueados disponíveis para iniciar os reembolsos.
“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.
Caso necessário, o Tesouro Nacional poderá antecipar os valores, com posterior ressarcimento por meio dos bens apreendidos das entidades envolvidas.
Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.
Mais de 9 milhões de segurados foram notificados recentemente pelo aplicativo Meu INSS para confirmar se autorizaram ou não os descontos. Aqueles com dificuldade de acesso à internet poderão procurar uma das cerca de 4,7 mil agências dos Correios cadastradas para prestar atendimento.
