|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo aprovou o projeto de Lei nº 465/2023, do deputado Iolando (MDB), que torna obrigatória a criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas.
A proposição abrange shopping centers, estádios esportivos, salas de cinema e teatro, locais para shows e metrôs, entre outros.
A proposta busca oferecer um ambiente adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante crises, garantindo a elas condições seguras e confortáveis para a regulação sensorial.
“A proposição detalha as diretrizes para as salas, incluindo isolamento acústico, controle de iluminação, estímulos sensoriais adequados e mobiliário adaptado. Ademais determina a presença de profissionais treinados para lidar com eventuais crises e determina prazos para adequação dos estabelecimentos. Por fim, propõe penalidades para o descumprimento”, justificou o parecer favorável a relatora deputada Doutora Jane (MDB).
O prazo concedido para adequação dos estabelecimentos é de até um ano.
Com informações da Agência CLDF
