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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil e a proposta que cria o Exame Nacional de Proficiência como requisito para o exercício da profissão.
O debate acontece às 9h, no plenário 7, e foi solicitado pelos deputados Rafael Simões (União-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Pedro Westphalen (PP-RS).
Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, tem suscitado preocupações quanto à adequação das instituições de ensino às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.
“Diversos relatórios e manifestações de órgãos de fiscalização e controle, bem como de entidades representativas da área da saúde, apontam ausência de hospitais de ensino vinculados, insuficiência de campos de prática adequados e carência de corpo docente com titulação compatível, o que compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos”, diz.
A reunião também discutirá o Projeto de Lei 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais e para o exercício da profissão.
Com informações da Agência Câmara
