Com objetivo de discutir os direitos e deveres de fotógrafos em espaços públicos, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos) promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 9h30, na Câmara Legislativa do DF. O foco será a regulamentação da atividade em áreas como o Parque da Cidade e outros espaços abertos do Distrito Federal.
A iniciativa surge após reclamações de frequentadores do Parque da Cidade que alegam terem sido fotografados sem consentimento durante ensaios fotográficos. A situação gerou polêmica e levou a suspensões temporárias da prática no local, por parte da administração do parque, até que critérios mais claros fossem definidos.
“Sabemos da importância da fotografia como expressão artística e fonte de renda, mas também precisamos garantir que o uso dos espaços públicos aconteça de forma respeitosa para todos. Essa escuta mútua é essencial para buscarmos soluções viáveis e justas”, destacou o deputado Martins Machado.
A audiência pretende reunir fotógrafos profissionais, juristas, gestores públicos, frequentadores e representantes da sociedade civil para um diálogo equilibrado. A proposta é conciliar o direito ao trabalho e à liberdade de expressão com a proteção da imagem e da privacidade dos cidadãos, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A audiência pública será aberta ao público e contará com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer e associações de fotógrafos.
