|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas para todo o Distrito Federal. A proposta do Departamento de Trânsito (Detran-DF) visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda. As inscrições poderão ser feitas até 18 de outubro.
A Agência Brasília reuniu os principais critérios para participar do programa.
Para participar, o candidato deve estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre os serviços oferecidos estão:
– Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem ainda não é habilitado e tem interesse;
– Emissão da CNH definitiva;
– Alteração de categorias;
– Renovação de categorias;
– Adição de categorias para quem já é habilitado e deseja incluir novos veículos;
– As categorias se dividem em motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A); carros, picapes e vans (categoria B); caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C); ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); ou todos os veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E).
Quem pode participar
Entre os critérios para participar do programa estão:
- ter mais de 18 anos;
- ser titular ou dependente do CadÚnico;
- saber ler e escrever; ser penalmente imputável;
- residir no DF há pelo menos dois anos;
- não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades de trânsito graves ou gravíssimas, ou ser reincidente em penalidades médias; possuir CPF e carteira de identidade.
Quais são as modalidades
Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. Ambas oferecem os mesmos benefícios, com diferenças nos critérios de admissão.
Na modalidade Estudante Habilitado, que corresponde a 40% das vagas, as inscrições são priorizadas para pessoas entre 18 e 25 anos que estudem em escola pública ou tenham bolsa integral em redes de ensino particulares. Além dos critérios já mencionados, o candidato precisa apresentar uma declaração de que cursou o ensino médio ou foi bolsista integral em rede de ensino particular.
Há também a possibilidade de participar do programa por meio de vagas que valorizam os programas educativos do Detran-DF. Para se inscrever nesta modalidade e concorrer às vagas do programa Habilitação Social, qualquer participante com certificado pode entrar em contato com o departamento pelo número 3448-3923 ou pelo ramal da Escola Pública de Trânsito, 3924.
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
